Termos de uso

1. Aceitação

Estes Termos de uso são o acordo entre você e Atenny sobre o uso do aplicativo Atenny, do site atenny.com e dos serviços ligados a eles (juntos, o "Atenny").

Ao criar uma conta e marcar que concorda, você aceita estes termos e declara que leu a Política de privacidade, que explica como tratamos seus dados. Se não concordar, não use o Atenny.

2. O que é o Atenny

O Atenny é uma rede social para marcar filmes, séries, livros e games que você viu, leu ou jogou, dar notas, escrever resenhas, montar listas, acompanhar seu progresso, seguir outras pessoas e ajudar a melhorar o catálogo.

Hoje o Atenny é gratuito. Ele pode ganhar, mudar ou perder funções com o tempo. Se um dia houver algo pago, as condições serão apresentadas antes, e nada será cobrado sem a sua concordância.

3. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos. Se tem entre 13 e 18 anos, precisa do conhecimento e da autorização dos seus pais ou responsáveis, que também respondem pelo seu uso.
• Use informações verdadeiras, principalmente o e-mail e a data de nascimento.
• A conta é pessoal. Guarde sua senha em segredo e avise a gente em contact@atenny.com se suspeitar que alguém entrou nela. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
• O nome de usuário (@) pode ser trocado uma vez a cada 30 dias. Podemos recusar ou retirar um @ que imite outra pessoa ou marca, ou que seja ofensivo.
• Não venda, alugue nem transfira sua conta.

4. Regras de convivência

O Atenny é para todo mundo conversar sobre o que ama. Para isso funcionar, você não pode:

• publicar conteúdo ilegal, ou que incentive crimes ou violência;
• assediar, ameaçar, intimidar ou expor outras pessoas, inclusive divulgando dados pessoais delas;
• publicar discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição;
• publicar conteúdo sexual explícito ou violento. Qualquer conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes é proibido e será comunicado às autoridades;
• fazer spam: mensagens repetidas, propaganda não pedida, correntes, links enganosos ou ações em massa (seguir, curtir, comentar) para chamar atenção;
• se passar por outra pessoa, marca ou organização, ou criar contas falsas ou várias contas para burlar regras, limites, bloqueios ou suspensões;
• violar direitos de outras pessoas, como direitos autorais e de imagem (por exemplo, copiar livros inteiros ou divulgar links de pirataria). Trechos curtos de livros, com a indicação da obra, são bem-vindos;
• enviar informações falsas ao catálogo ou manipular a revisão da comunidade, os votos, o XP ou os rankings;
• usar robôs, scripts ou outras formas automatizadas para acessar o Atenny ou copiar dados dele (scraping) sem a nossa autorização por escrito;
• tentar burlar a segurança ou os limites do serviço, acessar contas ou dados de outras pessoas, ou enviar vírus e outros códigos maliciosos;
• usar o Atenny de forma que prejudique o serviço ou outras pessoas.

Se vir algo que desrespeite estas regras, use a opção de denunciar no app. Você também pode bloquear quem quiser.

5. O que você publica

Tudo o que você cria no Atenny (resenhas, comentários, listas, notas, trechos, foto etc.) continua sendo seu. Para que o serviço funcione, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e válida enquanto o conteúdo estiver no Atenny, para guardar, reproduzir, adaptar tecnicamente (por exemplo, recortar uma foto ou ajustar o formato), exibir e distribuir esse conteúdo dentro do Atenny, de acordo com as suas configurações de privacidade.

Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, depois dos prazos de exclusão descritos na Política de privacidade.

Você garante que tem o direito de publicar o que publica e que o conteúdo não desrespeita estes termos nem os direitos de outras pessoas. Opiniões em resenhas e comentários são de quem as escreveu, não do Atenny.

6. Contribuições para o catálogo

Você pode propor obras que faltam, correções, traduções e imagens. As propostas são revisadas por outras pessoas da comunidade e pela nossa equipe, que pode aprovar, recusar ou ajustar qualquer uma delas.

Envie só informações corretas e imagens que você tenha o direito de usar. Quando uma contribuição é publicada, ela passa a fazer parte do catálogo do Atenny: você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva, mundial, permanente e irrevogável para usar, editar, traduzir, combinar com outros dados e exibir essa contribuição. Por isso, contribuições publicadas continuam no catálogo mesmo que você apague a sua conta, sem ligação com você.

Pontos de contribuição podem ser perdidos por envios de spam, e podemos impedir de contribuir quem abusar dessa função.

7. Moderação, suspensão e denúncias

Nossa equipe analisa as denúncias e pode, quando houver violação destes termos ou da lei:

• remover ou esconder conteúdo;
• limitar funções da conta, como contribuir para o catálogo;
• suspender ou encerrar a conta, temporária ou definitivamente.

Em geral avisamos o motivo. Em casos graves, para proteger outras pessoas, ou quando a lei exigir, podemos agir sem aviso prévio. Se achar que erramos, escreva para contact@atenny.com e vamos rever a decisão.

Podemos também guardar e entregar informações às autoridades quando a lei exigir.

8. Nível, XP e selos

XP, nível, selos e pontos de contribuição são uma forma divertida de acompanhar o seu uso. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser vendidos nem transferidos, e as regras para ganhá-los podem mudar. Podemos corrigir ou retirar XP, selos e pontos obtidos com abuso ou com erro do sistema.

9. Catálogo e informações de terceiros

As informações sobre as obras (títulos, sinopses, capas, elenco, datas, onde assistir etc.) vêm de bases públicas, de parceiros de dados e da comunidade. Fazemos o possível para que estejam certas, mas elas podem ter erros ou ficar desatualizadas. A disponibilidade em serviços de streaming muda com frequência e pode variar conforme a região.

Nomes, marcas, capas e imagens das obras pertencem aos seus donos e são usados só para identificar as obras. O Atenny não é afiliado a estúdios, editoras, distribuidoras ou serviços de streaming, nem é endossado por eles.

Links para sites e apps de terceiros são oferecidos por conveniência. Não controlamos esses serviços, e o uso deles segue os termos de cada um.

10. O que é do Atenny

O nome e a marca Atenny, a coruja, o visual, os textos, o software e a organização do catálogo pertencem a Atenny ou aos seus licenciantes. Estes termos permitem que você use o Atenny para fins pessoais e não comerciais, mas não transferem nenhum outro direito sobre eles.

11. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para que o Atenny esteja sempre no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle. Podemos mudar ou encerrar funções. Se formos encerrar o serviço, avisaremos com antecedência razoável e você poderá baixar seus dados.

12. Responsabilidade

Cada pessoa responde pelo conteúdo que publica. Como prevê o Marco Civil da Internet (art. 19), não somos responsáveis pelo conteúdo publicado por outras pessoas, exceto nos casos previstos em lei, como quando descumprimos uma ordem judicial de remoção. Ainda assim, removemos o que desrespeitar estes termos.

Não respondemos por danos causados por serviços de terceiros, por informações do catálogo vindas de outras fontes, nem por uso do Atenny em desacordo com estes termos.

Nada nestes termos limita direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou por outras leis que não possam ser afastadas por contrato.

13. Encerramento da conta

Você pode apagar sua conta quando quiser, nas Configurações do app. A conta é apagada de vez depois de 15 dias, como explicado na Política de privacidade.

Podemos suspender ou encerrar contas que desrespeitem estes termos, como explicado na seção 7. As regras sobre licença das contribuições publicadas, responsabilidade e lei aplicável continuam valendo depois do encerramento.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos quando o Atenny mudar ou a lei exigir. A data da última atualização fica no topo da página. Se a mudança for importante, avisaremos no app ou por e-mail antes de ela valer e, quando necessário, pediremos que você aceite a nova versão. Se você não concordar, pode apagar sua conta.

Estes termos também estão disponíveis em inglês e em espanhol. Se houver diferença entre as versões, vale a versão em português.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro do seu domicílio, quando você for consumidor no Brasil, ou, nos demais casos, no foro da sede de Atenny no Brasil.

Antes de recorrer à Justiça, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por e-mail.

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contact@atenny.com.